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Correio técnico: tirar as mãos do volante em carro autônomo dá multa?

Os carros autônomos utilizam um piloto automático capaz de guiar o carro, mas será que o piloto pode ser punido se for pego sem as mãos no volante?

Por Leonardo Barboza
Atualizado em 27 out 2021, 17h15 - Publicado em 27 out 2021, 13h32
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  • Motorista sem as mãos no volante em Tesla Model 3
    A condução autônoma não está prevista nas leis do Brasil (David Paul/Getty Images)

    Uma das tecnologias mais recentes no mercado é dos carros autônomos, como os Tesla com Autopilot. Os sistemas autônomos têm vários níveis de atuação, chegando ao ponto de dispensar a atenção do motorista. Mesmo com o piloto automático conduzindo o carro, pode dar multa ficar sem as mãos no volante?

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    De acordo com o Cevat (Centro Educacional de Valorização do Trânsito), a legislação de trânsito brasileira ainda não prevê o uso dessa inovação tecnológica e considera conduta irregular do motorista tirar as mãos no volante enquanto dirige.

    O CTB (Código Brasileiro de Trânsito) condena até mesmo o uso de apenas uma das mãos. O artigo 252, no inciso V, admite ser possível dirigir com apenas uma mão somente quando a outra mão está sendo usada para fazer sinais regulamentares de braço, mudar as marchas, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo.

    Desrespeitar a lei é considerado uma infração média, que acarreta quatro pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13.

    Carros também fazem sua parte

    Carros com assistentes de direção semi-autônoma conseguem se guiar pelas faixas e pelos radares e sensores de sistemas como alerta de colisão e frenagem automática de emergência. São sistemas cada vez mais comuns nos carros novos, mas incapazes de reconhecer situações do trânsito para configurar uma condução autônoma.

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    De toda forma, mesmo carros com sistemas mais precisos monitoram a atividade do motorista e ativam alertas quando este passa muito tempo sem pelo menos uma das mãos no volante. Se o motorista não assume o controle do carro ou o sistema é desligado ou o carro freia.

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