Novo imposto por quilômetro rodado promete justiça e gasolina mais barata

Qual o destino do dinheiro arrecadado com o IPVA? Se você acha que é a manutenção das vias públicas, está errado; no Brasil, são as taxas que têm aplicação necessariamente em determinados setores da economia.

Na Nova Zelândia, a estrutura é um pouco diferente. O preço que um neozelandês paga no litro de gasolina, diesel ou GNV já considera o imposto que será aplicado, exclusivamente, na manutenção das estradas. É uma cobrança mais justa, pois quem dirige mais, desgasta mais as vias e, ao mesmo tempo, abastece mais (pagando o tributo proporcionalmente).

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A eletricidade, entretanto, não carrega esse imposto no preço, e a popularização dos carros elétricos vinha tornando-os isentos de ajudar na coletividade. Para resolver isso, a Nova Zelândia iniciou a cobrança por quilômetro rodado desses veículos de maneira interessante: o RUC (cobrança por uso de rodovia, no inglês).

Como é o imposto por quilômetro rodado?

Os donos de carros elétricos ou híbridos plug-in precisam comprar um adesivo, que será fixado no para-brisa. Esse selo é emitido pelo Denatran local, sob medida para cada carro: nele estão expressos a placa do veículo, a quilometragem em que o adesivo foi comprado e o crédito disponível.

É possível comprar, no mínimo, créditos para 1.000 km. Para os carros 100% elétricos, o preço é de R$ 0,25/km, aproximadamente. Híbridos plug-in pagam R$ 0,13/km, uma vez que, para cada quilômetro percorrido, parte do tributo já foi pago pela gasolina no tanque.

É também por isso que os carros híbridos convencionais estão isentos da cobrança até 2026: a energia elétrica deles vem do motor a combustão ou das frenagens, de modo que o RUC seria uma tributação dupla.

Ideia para o resto do mundo

Os legisladores da Nova Zelândia têm bastante fé no RUC, e já querem aplicá-lo a carros a combustão, ao passo que reduzirão o tributo sobre o combustível. Um dos argumentos para tal é que carros mais econômicos pagam menos impostos – no modelo vigente – mas danificam as ruas da mesma forma.

Outra evolução já prevista é que o adesivo não precise ser trocado a cada 1.000 km: ele trará a placa do carro e um QR Code, por exemplo. A recarga de créditos seria feita online e, ao escanear o código, o agente de trânsito poderia checar uma eventual inadimplência.

Segundo a mídia neozelandesa, já há países como os Estados Unidos se interessando pelo modelo. Será que daria certo no Brasil?