Black Friday: assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

Confaz anuncia novo aumento do ICMS para álcool, gasolina e diesel

Novo aumento estará valendo a partir do dia 1º de fevereiro de 2024 para gasolina, etanol, diesel, biodisel, gases GLP e GLGN

Por Lucas Parente
Atualizado em 27 out 2023, 13h50 - Publicado em 27 out 2023, 13h50
Brasília - Posto de combustíveis do DF vende gasolina com preço quase 40% menor no Dia da Liberdade de Impostos
 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Continua após publicidade

No último dia 20, os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram o aumento de 12,5% nas alíquotas do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.

A decisão foi comunicada ontem (26) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União.

A alíquota fixa (ad rem) do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,3721, um aumento de 12,5%. Já no caso do diesel e biodiesel, o valor passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635 em 2024.

Há ainda o aumento do imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), que irá de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.

Continua após a publicidade

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazendo (Consefaz), o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base do valor do imposto foi fixada conforme os valores médios de venda.

Segundo o comitê, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”.

Compartilhe essa matéria via:

Diesel mais caro a partir de janeiro

Além do aumento do ICMS em fevereiro, o litro do diesel também já estará mais caro no dia 1º de janeiro de 2024, por conta da retomada da cobrança de impostos federais PIS e Cofins.

O nosso diesel tem 12% de adição de biodiesel em sua composição, o que dá origem ao diesel B vendido nos postos. Considerando a sua composição, o valor dos impostos representará um aumento de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de 2024.

O PIS e Cofins não estavam sendo cobrados desde 2021, quando o governo anunciou a isenção com objetivo de reduzir o preço do combustível para seus consumidores.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY
Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês

ou
BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Quatro Rodas impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 10,99/mês

ou
ou ainda

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.