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Governo retomará impostos sobre carros elétricos em 2024

Retorno dos tributos será gradativo e começará em janeiro com uma taxa de 10% para elétricos e 12% para híbridos

Por João Vitor Ferreira
10 nov 2023, 19h36
 (Fernando Pires/Quatro Rodas)
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Um assunto que há tempos vinha causando incertezas no setor automotivo foi finalmente resolvido. Segundo decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Brasil voltará a cobrar impostos de importação dos veículos eletrificados.

De acordo com a nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a taxação é uma iniciativa para desenvolver a cadeia produtiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neo-industrialização do país.

“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Porém, as alíquotas não retornarão de imediato, começando em 2024 e aumentando gradativamente até julho de 2026, quando serão de 35%. Nesse período, carros híbridos, plug-ins e elétricos terão taxações que vão aumentando de maneira diferente. Confira abaixo como ficou o cronograma.

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Cronograma do retorno do imposto sobre veículos elétricos

Período Híbrido Leve Híbrido Plug-in Elétrico
Janeiro de 2024 12% 12% 10%
Julho de 2024 25% 20% 18%
Julho de 2025 30% 28% 25%
Julho de 2026 35% 35% 35%

Há ainda uma quarta categoria, exclusiva para os caminhões elétricos. Para eles, o programa será um pouco diferente, começando em 20% em janeiro de 2024 e subindo para 35% em julho do mesmo ano. 

“Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente”, explica o MDIC.

GWM ORA 3 GT
GWM e BYD são as primeiras a investir na produção de carros elétricos no Brasil e se posicionaram contra o retorno do imposto (Fernando Pires/Quatro Rodas)

Mesmo com o retorno da taxação, as montadoras ainda terão uma cota para importar modelos eletrificados livres de impostos. Assim como a alíquota, essa cota também vai ser gradativa e diferente para cada tipo de motorização. Em dezembro, o governo vai divulgar a distribuição das cotas para cada uma das importadoras. 

Cotas de Isenção do imposto

Período Híbrido Leve Híbrido Plug-in (PHEV) Elétrico a bateria (BEV) Caminhões elétricos
Julho/2024 US$ 130 milhões US$ 226 milhões US$ 283 milhões US$ 20 milhões
Julho/2025 US$ 97 milhões US$ 169 milhões US$ 226 milhões US$ 13 milhões
Julho/2026 US$ 43 milhões US$ 75 milhões US$ 141 milhões US$ 6 milhões
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O retorno do imposto já era esperado e gerava conflito entre as montadoras e as afiliações do setor. De um lado estava a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), que defendia a insenção argumentando que o setor no Brasil ainda não estava desenvolvido o suficiente. Do outro temos a ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), que sempre foi favorável ao retorno gradativo das alíquotas.

Entre as montadoras, as chinesas, como BYD e GWM, líderes no segmento dos carros elétricos defendiam a causa da ABVE, mesmo sendo as primeiras a investir na produção de carros elétricos no Brasil. As mais tradicionais tomaram o mesmo partido da ANFAVEA.

Renault Megane E-Tech não é igual ao antigo modelo nem nome: acento agudo francês foi aposentado
O Renault foi a favor do retorno e até se posicionou publicamente (Fernando Pires/Quatro Rodas)

É o caso da Renault. Inclusive, o presidente da marca francesa no Brasil, Ricardo Gondo, chegou a declarar publicamente que defendia o retorno dos impostos e ainda acrescentou que deveria existir isenção somente para aquelas montadoras que já fabricam carros por aqui.

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