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O preço da gasolina chegou a passar dos R$ 8 o litro esse ano e o diesel não ficou atrás, bateu R$ 7 o litro nas bombas dos postos de combustível pelo país.
Para conter essa alta dos preços dos combustíveis e a inflação, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na última segunda-feira (6) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para redução dos impostos nos combustíveis.
As medidas incluem zerar os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação ao que vinha sendo discutido até agora.
O plano do governo é composto por duas etapas. Primeiro, prevê a aprovação do projeto que tramita no Congresso para limitar a 17% as alíquotas de ICMS sobre combustíveis.
A segunda iniciativa será a apresentação da PEC, uma medida adicional e temporária. Até 31 de dezembro, o governo se propôs a zerar o Pis/Cofins do etanol e da gasolina.
Redução de quase R$ 0,70 no litro
O advogado tributarista Fernando Monteiro salienta que essa desoneração da gasolina e do etanol não necessariamente representará uma redução no preço nas bombas de combustível.
“Precisamos considerar que, mesmo que a isenção dos impostos federais seja aprovada pelo governo, tanto o produtor quanto o distribuidor do combustível podem não repassar essa redução para o preço final ao consumidor”, afirma Monteiro.
Mas, considerando que essa isenção seja repassada ao consumidor totalmente, a redução no preço do litro da gasolina seria de R$ 0,69. “Esse valor foi calculado considerando os impostos PIS/Cofins e Cide zerados”, diz Monteiro.
A redução para a gasolina aditivada chega a R$ 0,70 o litro e a diminuição para o etanol é um pouco menor, de R$ 0,24.
Ainda tem a redução do ICMS
Também tramita no Senado um Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%.
“Como trata-se de um imposto estadual e cada estado estabelece uma alíquota, é mais complexo fazer um cálculo da redução real por litro no caso da diminuição do ICMS”, afirma o tributarista Monteiro.
Bolsonaro afirmou em entrevista coletiva que, assim que for aprovado o PLP 18/22, o Executivo vai avançar na diminuição da carga tributária.
“Após a promulgação da emenda constitucional, isso faria valer imediatamente na ponta de linha para os consumidores para enfrentar esse problema que vem de fora”, afirmou Bolsonaro se referindo a Guerra da Rússia contra a Ucrânia e da crise econômica mundial provocada pela pandemia como os principais fatores na alta dos preços dos combustíveis.
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