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Não é mais um espanto notícias que mostram a gasolina com preço acima de R$ 7,00 o litro, afinal já vemos essa realidade nas bombas dos postos de combustível pelo país. Mas há chances do litro da gasolina voltar a custar R$ 4,00.
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Uma força tarefa do Senado e do Congresso pode tornar esse sonho possível. A tendência é que se crie um fundo com os lucros obtidos pelo governo com a alta do dólar e do petróleo com o objetivo de garantir um preço mais acessível e condizente com a realidade do país para o consumidor final.
O impacto desse pacote de subsídios pode acarretar em uma diminuição de até R$ 3 no diesel e na gasolina, e de até R$ 20 no botijão de gás de 13kg em um período de até 40 dias, a partir da aprovação do poder Executivo ou Presidente da República.
Em entrevista à CNN Brasil, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto sobre ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Senado, explicou que pautas que “estavam flutuando entre a Câmara e o Senado” foram aglutinadas.
As pautas em questão são o PL (Projeto de Lei) 1472/2021, que visa a criação de uma conta para estabilizar os preços, aprovada anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que deverá ser pautada pelo Plenário após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro.
E a outra diz respeito ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 11/20, aprovado na Câmara em 2021, que prevê que o ICMS fique invariável frente aos reajustes do preço do combustível nas refinarias e também às mudanças de câmbios.
“O impacto do pacote que estamos preparando é de R$ 2 a R$ 3 reais de diminuição potencial do combustível líquido – diesel e gasolina -, e um impacto de R$ 10 a R$ 20 reais no botijão de gás de 13 kg para o consumidor final”, destacou Prates.
“Essa conta é financiada com dividendos que a Petrobras paga ao governo federal, fundos estatais que têm superávit, reservas internacionais, royalties e participações governamentais e outras receitas petrolíferas”, completou, pontuando que a lógica por trás disso é que quem ganhou com os preços altíssimos, devolva à sociedade brasileira na forma de compensação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai analisar o projeto para segurar o preço dos combustíveis no início de fevereiro, quando o recesso parlamentar termina.
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