Sua CNH venceu durante a pandemia? Você pode ser multado

Não conseguiu renovar a CNH durante a pandemia, entre 2020 e 2021? Fique tranquilo, mas saiba que o tempo está acabando. Motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação vencida até dezembro de 2020 têm até 30 de abril para fazer renovação do documento ou correrá o risco de cometer infração gravíssima.

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Por conta da pandemia, diversos motoristas não conseguiram renovar suas carteiras. De acordo com o Detran-SP, cerca de 163.724 motoristas ainda estão com a habilitação atrasada no Estado de São Paulo. 

Por quanto tempo posso usar a CNH vencida?

O tempo que o motorista pode andar com a habilitação vencida é de 30 dias. Porém, durante a pandemia o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aumentou o tempo limite para a renovação da carteira. O calendário para as carteiras de habilitação que estão para vencer é o seguinte:

Qual a multa para a CNH vencida?

Passado o prazo após o vencimento, o motorista que andar com a habilitação vencida pode receber uma multa de R$ 293,47 e cometer infração gravíssima de 7 pontos na carteira.

Para condutores das categorias C, D e E a multa pode chegar aos R$ 1.500, acompanhada da infração gravíssima de 7 pontos, pois estes também precisam manter em dia o exame toxicológico obrigatório. A Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), juntamente aos Detrans, divulgaram que até dezembro de 2021 cerca de 848 mil condutores das categorias C, D e E não renovaram o exame.

Muitos motoristas alegam não saber da necessidade da periodicidade e obrigatoriedade desse exame, segundo a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). Em 1º de janeiro de 2022, a necessidade de manter esse exame em dia voltou a ser obrigatória. 

Como consigo renovar minha CNH?

Para renovar a CNH, os motoristas devem acessar o site dos detrans do respectivo estado. Em São Paulo, o acesso é pelo site do PoupaTempo ou pelo aplicativo Poupatempo Digital (disponível para IOS e Android). Basta clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Será necessário confirmar dados e o portal mostrará onde é possível fazer os exames nas clínicas credenciadas. O órgão também realiza mutirões de renovação de CNH.